Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
LUXOR HOME
Última atualização: 04/05/2026

O presente documento estabelece os termos e condições que regem a utilização deste sítio web. Ao aceder à nossa loja online ou efetuar uma compra, aceitas expressamente estes termos.

1. Informação geral
Titular do sítio web: LUXOR HOME
Denominação social:
Colster Karl LLC
407, Lincoln RD STE 12-N
Miami Beach, Florida, 33139

Email de contacto: luxorhomeatencion@gmail.com
Site: www.luxorhomeoficial.com

2. Objeto do sítio web
A loja online tem como finalidade a comercialização de painéis decorativos autocolantes e produtos relacionados com o design e revestimento de interiores, com envio ao domicílio.

3. Condições de acesso e utilização
O acesso e a navegação neste sítio web são gratuitos. No entanto, a compra de produtos implica a aceitação das condições de venda.
O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o sítio web de forma lícita
  • Não realizar atividades fraudulentas
  • Não prejudicar a imagem, direitos ou interesses da Luxor Home

É proibida a utilização do sítio web para fins ilícitos ou prejudiciais.

4. Registo de utilizadores
O utilizador poderá registar-se fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
É da responsabilidade do utilizador:

  • Manter a confidencialidade da sua conta
  • Guardar a sua palavra-passe
  • Notificar qualquer utilização não autorizada

5. Processo de compra
Os produtos, preços e condições estão detalhados em cada ficha de produto.
Ao efetuar uma compra:

  • A encomenda fica confirmada após o pagamento
  • O processamento é realizado em 24-48 horas úteis
  • O envio é realizado num prazo estimado de 5 a 10 dias úteis

👉 Os prazos são indicativos e podem variar por causas logísticas externas.
A Luxor Home reserva-se o direito de:

  • Cancelar encomendas por erro técnico evidente
  • Ajustar informação de produto sem aviso prévio
  • Limitar unidades em casos excecionais

6. Disponibilidade de produtos
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade.
Em caso de indisponibilidade, a Luxor Home poderá:

  • Oferecer um produto alternativo
  • Proceder ao reembolso
  • Informar de um novo prazo de entrega

7. Preços
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A Luxor Home reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, respeitando sempre as encomendas já confirmadas.

8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio web (imagens, textos, design, logótipo, etc.) são propriedade da Luxor Home ou dispõem de direitos de utilização autorizados.
É proibida a sua:

  • Reprodução
  • Distribuição
  • Utilização comercial

Sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidades
A Luxor Home não será responsável por:

  • Interrupções do serviço por causas externas
  • Atrasos logísticos alheios à empresa
  • Utilização indevida do produto por parte do cliente
  • Instalações incorretas realizadas pelo utilizador

👉 As imagens do produto são representativas e podem apresentar ligeiras variações relativamente ao produto real.

10. Proteção de dados
Os dados pessoais serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

11. Direito de livre resolução e devoluções
As condições de devolução regem-se pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no sítio web.

12. Legislação aplicável e jurisdição
Para a resolução de qualquer conflito:

  • Aplicar-se-á a legislação vigente em matéria de defesa do consumidor
  • As partes submeter-se-ão aos tribunais correspondentes ao domicílio do consumidor